2015: Ano da Cooperação para o Desenvolvimento

2012-10-26

O Parlamento Europeu aprovou, por larga maioria, a 25 de outubro, a designação de 2015 como Ano Europeu da Cooperação para o Desenvolvimento. A Plataforma Portuguesa das ONGD considera a iniciativa muito positiva.

Esta votação surge no seguimento da reunião de legisladores da União Europeia que em Estrasburgo aprovaram um Relatório acerca do futuro da política de Desenvolvimento da UE, da autoria do Deputado Europeu Luxemburguês Charles Goerens. Num debate posterior a esta votação, o Comissário Europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, declarou também o seu apoio a esta iniciativa.

Em comunicado, a Plataforma Portuguesa das Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) e a Confederação Europeia de ONG de Ajuda e Desenvolvimento (CONCORD) consideram esta iniciativa do Parlamento Europeu muito positiva, felicitando o Parlamento Europeu pelo seu apoio a esta iniciativa.

Para Pedro Krupenski, Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD, «esta votação é um sinal importante de que, apesar da sua crise interna, a UE mantém-se firme no propósito de ser dos principais atores mundiais na luta contra a pobreza. O facto 2015 ser ano europeu para o Desenvolvimento, ano de transição para novos objetivos e metas de desenvolvimento, também permitirá alertar e mobilizar mais cidadãos para esta luta que deve ser a de todos nós.»

A ideia de ter um Ano Europeu para o Desenvolvimento foi inicialmente lançada em 2011 pela Plataforma para a Cooperação para o Desenvolvimento da Letónia (LAPAS).

Andris Gobins, membro da LAPAS e Presidente do Movimento Europeu na Letónia, sente-se «orgulhoso por esta ideia ter nascido na Letónia, um país que recentemente era receptor de ajuda ao desenvolvimento mas que se tornou um doador. Estou maravilhado com o enorme apoio que esta ideia recebeu desde o início tanto da parte da sociedade civil como das instituições europeias. Este voto representa um momento-chave no processo. Comecemos agora a trabalhar e esperemos pelo apoio final do Conselho Europeu. Talvez depois possamos começar a pensar em ter um ano do e para o Desenvolvimento a nível mundial.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) também apoia a proposta para o Ano Europeu.

Para Staffan Nilsson, Presidente do CESE, «A iniciativa de denominar 2015 de Ano Europeu para o Desenvolvimento é um excelente exemplo da cooperação entre o CESE, outras instituições europeias e a sociedade civil. A decisão final acerca da iniciativa é esperada para breve. Agora temos de virar-nos para os níveis nacionais, locais e individuais para recolher sugestões de conteúdos e objetivos concretos. Este Ano Europeu, definido no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e dos novos objetivos pós-2015, será um sucesso se conseguir obter um amplo apoio dentro e fora da União Europeia.

A definição de anos europeus dedicados a temas específicos tem sido implementada desde 1983.

2012, por exemplo, foi designado como o Ano Europeu para o Envelhecimento Ativo. O Ano Europeu para o Desenvolvimento (2015) será o primeiro a ter uma designação relacionada com um tema de âmbito mais global e é ainda mais significativo por ser também o ano definido em 2000 como meta para se atingirem os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). A pouco mais de dois anos deste prazo expirar é claro hoje que, apesar de se terem registado progressos significativos em muitos países em desenvolvimento, a maioria dos ODM não será atingida na maioria dos países mais carenciados. Por outro lado é também claro que a maioria dos países europeus não irá cumprir os compromissos que reiteradamente assumiram relativamente a metas quantitativas e qualitativas sobre a ajuda e combate à pobreza.

Fonte: Plataforma Portuguesa das ONGD