2013: Ano Europeu dos Cidadãos

2013-01-11

"Sensibilizar os cidadãos para os seus direitos e oportunidades na UE e estabelecer com eles um diálogo sobre o desenvolvimento da cidadania europeia e do projeto europeu em geral" é o objetivo do Ano Europeu dos Cidadãos.

O Dia Europeu dos Cidadãos foi lançado, 10 de janeiro, em Dublim, pelo Presidente Durão Barroso.

No seu discurso em Dublim - à margem da reunião entre a Comissão Europeia e a Presidência Irlandesa - Durão Barroso disse que «2013 será um ano crucial para a Europa», encorajando os cidadãos europeus a participar no debate, «num verdadeiro debate sobre a forma como a UE deve evoluir nos próximos anos, a nível económico e político».

Porquê um Ano Europeu dos Cidadãos?

Este Ano Europeu surge num momento crítico da integração europeia: 2013 marca o 20° aniversário da cidadania da UE, que foi introduzida pelo Tratado de Maastricht em 1993, e é também o ano que precede as eleições para o Parlamento Europeu.

"Para construir uma União mais forte e politicamente mais sólida é necessário o envolvimento direto dos cidadãos. Por esta razão, 2013 é o Ano Europeu dos Cidadãos: um ano dedicado a si e aos seus direitos enquanto europeu», declarou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça.

Ao longo de todo o ano de 2013, a Vice-Presidente Reding e outros comissários da UE associar-se-ão aos políticos nacionais e locais na organização de debates com os cidadãos em toda a Europa a fim de os ouvir e responder às suas perguntas. Será possível acompanhar os debates em http://ec.europa.eu/european-debate.

Durante o Ano Europeu dos Cidadãos em 2013, a Comissão publicará um segundo relatório sobre a cidadania da União, que servirá de plano de ação com vista à eliminação dos obstáculos que impedem os europeus de usufruir plenamente dos seus direitos enquanto cidadãos da UE.

Ao designar 2013 como «Ano Europeu dos Cidadãos», a Comissão Europeia está a cumprir a promessa feita no relatório sobre a cidadania da União e a dar resposta ao apelo nesse sentido lançado pelo Parlamento Europeu.

Saiba mais em http://europa.eu/citizens-2013/

Contexto

Em 2010, o Parlamento Europeu instou a Comissão a impulsionar o debate sobre a cidadania europeia e a informar os cidadãos sobre os seus direitos, nomeadamente os novos direitos decorrentes do Tratado de Lisboa.

A Comissão, no seu «Relatório de 2010 sobre a cidadania da União», anunciou que iria propor que 2013 fosse designado Ano Europeu dos Cidadãos, para garantir que os cidadãos tomam conhecimento dos seus direitos e os podem exercer na sua vida quotidiana.

A proposta da Comissão foi adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em novembro de 2012.

O objetivo do Ano Europeu será sensibilizar os cidadãos para os seus direitos e oportunidades na UE e estabelecer com eles um diálogo sobre o desenvolvimento da cidadania europeia e do projeto europeu em geral.

Com uma atenção especial aos milhões de cidadãos que todos os anos se encontram em situações transfronteiras ou em movimento pela UE, e tendo por objetivo realizar um espaço verdadeiramente europeu para os cidadãos, o Ano Europeu porá em evidência:

- quais são os direitos dos cidadãos da UE;

- de que forma os cidadãos da UE podem usufruir deles;

- quais são os principais obstáculos;

- o potencial impacto dos direitos da UE;

- de que forma e por que razão os cidadãos devem participar na vida democrática da UE.

[Excerto da Nota Explicativa do Comité das Regiões sobre o Ano Europeu dos Cidadãos]