Universidade de Verão Governança e participação desafiando a crise

9 a 12 de Setembro de 2009, São Brás de Alportel

A Universidade de Verão é fruto de uma parceria constituída entre diferentes instituições portugueses, que trabalham no domínio das ciências sociais, da justiça, da cidadania e do desenvolvimento local, entre as quais a Associação In Loco e a Comissão de Democracia Participativa e Inclusão Social da CGLU. Esta Universidade pretende constituir-se como um espaço de excelência na reflexão de temas da actualidade.

A actual crise global revelou fortemente as fraquezas e contradições do neoliberalismo. Perante o recuo da economia, a necessidade de disciplinar o sector financeiro, o aumento exponencial do desemprego e a incapacidade dos sistemas de protecção social responderem as todas as situações de emergência, um dos principais desafios para o futuro é a reconstrução da confiança entre os diferentes actores do território. Esta é uma condição essencial para um correcto desenvolvimento dos processos de democracia representativa e, ao mesmo tempo, o capital necessário para que indivíduos e organizações sociais aceitem participar na construção das políticas públicas. Estas devem ser cada vez menos «políticas do sector público», e cada vez mais «políticas de interesse público», levadas a cabo por diferentes actores, numa correcta interpretação dos princípios da subsidiariedade horizontal.

A transparência, o respeito pelas diversidades e a recuperação da ética na actuação quer individual quer colectiva são pressupostos indispensáveis para a reconstrução desta confiança, sem a qual resulta impossível quebrar o circulo vicioso criado pela dupla patologia das democracias liberais, nomeadamente, a patologia da representação, na medida em que os cidadãos estão cada vez mais distantes da vida política e dos eleitos, e a patologia da participação, que se prende com uma ideia cada vez mais comum de que «não vale a pena participar», pois os cidadãos «sentem-se demasiado pequenos» para enfrentar os grandes interesses e as dinâmicas políticas e económicas que dominam a sociedade.

A noção de governação é frequentemente utilizada no discurso político como sinónimo de uma abordagem pragmática que apenas toma em conta a compreensão dos actores territoriais na construção de determinadas acções. Frente à privação da soberania dos cidadãos em matérias essenciais, à perda de autoridade das instanciais democraticamente eleitas, à concentração de poderes em actores supranacionais que actuam na esfera do interesse privado, é hoje necessário interrogar esta noção de governação e questionar a redistribuição dos graus de poder em que se insere cada actor. Torna-se, por isso, essencial adoptar uma noção de «governação participativa», segundo a qual os cidadãos são considerados intervenientes legítimos nos processos de tomada de decisão, sendo envolvidos através de procedimentos inovadores.

Este novo cenário não pode negligenciar os objectivos da paz e justiça social, da descolonização da cultura política e do imaginário social, abrindo para concepções diferentes da democracia e para a construção de políticas de interesse público, integradoras da diversidade social.

A Universidade de Verão pretende oferecer pontos de vista e leituras complementares de algumas questões aqui abordadas, contando para tal com o contributo de especialistas nacionais e estrangeiros que certamente ajudarão a estimular o debate com as/os participantes. Esta Universidade pretende constituir-se como um espaço de excelência na reflexão de temas da actualidade, prevendo para este ano os seguintes painéis: «Democracia e Participação - Reconstruir a confiança nas instituições», «Direito à cidade - Refundar a pertença ao território» e «Novos Imaginários Sociais - Reincorporar o económico no social». No final de cada painel deverá ser colectivamente formulada uma pergunta-chave a colocar aos autarcas portugueses e estrangeiros que comporão a mesa redonda do último dia, intitulada «Para uma nova cultura do «público». O papel dos poderes locais».

Inscrição on-line

Organização

Associação IN LOCO;

Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra;

Comissão de Democracia Participativa;

Inclusão Social da CGLU (organização mundial de Cidades e Governos Locais Unidos).

Contactos

Associação In Loco / Nelson Dias

Av. da Liberdade, nº 101, 8150-151 S. Brás de Alportel

Tel: 289 840860; Fax: 289 840879 /78; E-mail: inloco@mail.telepac.pt