ELARD anima workshop na 14ª Semana Europeia das Regiões e Cidades

2016-10-14

A ELARD assumiu a responsabilidade pelo workshop “DLBC – Como funciona?” inserido na 14ª Semana Europeia das Regiões e Cidades (Open Days). Sob o tema “Regiões e cidades para o crescimento sustentável e inclusivo”, o evento promovido pelo Comité das Regiões, em Bruxelas, e que dá origem a cerca de 100 sessões, seminários, debates, reuniões, exposições e eventos de networking em torno do desenvolvimento rural, congrega anualmente cerca de 6.000 participantes e 600 oradores.

Como os organizadores têm a preocupação de adaptar o programa consoante o contexto específico da agenda corrente europeia, as temáticas em destaque, para esta edição, foram o crescimento económico sustentado e sustentável, o crescimento económico inclusivo e a simplificação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI). A ELARD pegou precisamente nesta última matéria, considerada prioritária, da descomplexificação da utilização dos Fundos EEI. O workshop organizado em torno das experiências sueca, portuguesa e checa do DLBC, contou com 90 participantes. É de referir que Portugal esteve representado pela Minha Terra.  

Partindo do princípio que o acesso a vários Fundos ESI é uma das maiores mais-valias do instrumento de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) para o período 2014-2020, nomeadamente no que respeita ao apoio às Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) dos Grupos de Ação Local (GAL) LEADER, coloca-se, no entanto, a questão da sua eficiência. Pois embora se reconheça em toda a Europa que a UE quis por esta via sustentar os processos de desenvolvimento bottom-up de base local, integrados e multissetoriais, ancorados numa abordagem mais lata do desenvolvimento territorial patente nos acordos de parceria, subsistem dúvidas quanto à aplicabilidade desta medida.

Como a este nível da programação, já existe uma massa crítica para refletir sobre a implementação da abordagem multifundos no contexto rural, forma selecionados exemplos para este workshop oriundos de Estados-Membros e de regiões que aceitaram este desafio. Os participantes no workshop tiveram assim a oportunidade de discutir e partilhar conhecimentos sobre a exequibilidade da programação e da implementação do DLBC multifundos e de elaborar recomendações para introduzir melhorias no processo, pensando já no pós-2020.