Comité das Regiões apela à Inovação e Modernização da economia rural

As medidas de austeridade e a redução global das dotações para a agricultura e o desenvolvimento rural põem em causa a viabilidade futura das zonas rurais e estão em contradição com o princípio da coesão territorial na União Europeia.

A Reunião Plenária do Comité das Regiões, realizada nos dias 10 e 11 de Fevereiro em Bruxelas, apresentou propostas concretas, sob a forma de um Parecer, para ativar a modernização das zonas rurais na Europa e combater as desigualdades crescentes no desenvolvimento urbano-rural, afirmando a necessidade do aumento dos fundos disponíveis, para o atual período de financiamento, devendo a “Inovação e Modernização” tornar-se a pedra angular do desenvolvimento rural.

Os cortes no financiamento estão a ameaçar a viabilidade das zonas rurais, alerta o Comité. Menos de 25% dos Fundos Europeus de Desenvolvimento Regionais vão ser alocados para as áreas rurais, de acordo com a Comissão Europeia. Os fundos da Política Agrícola Comum (PAC) diminuíram 11% em comparação com o período de 2007-2013. A preocupação recai também na deslocação de fundos do desenvolvimento rural para os investimentos agrícolas e ajudas diretas, negligenciando um crescimento sustentável a longo prazo.

Para estimular o crescimento e o emprego nestes territórios, são necessários mais fundos da UE que promovam o desenvolvimento local, no período de programação 2014-2020. Para além do montante dos fundos é também necessário expandir o desenvolvimento local, de forma a integrar todos os projetos de desenvolvimento económico e social nas zonas rurais.

O Comité destaca o potencial de criação de emprego do programa LEADER (“desde 1991, foram criados 150.000 postos de trabalho”) e a escassez de recursos alocados, em média, apenas 6% do FEADER.

O Comité considera que os problemas económicos, ambientais e sociais que se verificam com especial incidência nas zonas rurais da UE, têm de ser resolvidos através de abordagens políticas integradas, devendo ser encontrados contributos diferenciados que tenham em conta os interesses das zonas rurais, em todos os domínios da política da UE, tal como acontece com as cidades.

Ao programa LEADER deverá ser reservada uma percentagem mínima superior a 5% da contribuição total do FEADER, dada a sua reconhecida importância, na promoção do desenvolvimento rural.

As abordagens inovadoras em zonas rurais deverão ser promovidas e servirem de exemplo a outras regiões.

Alguns dos problemas que as zonas rurais europeias enfrentam, relacionam-se com infraestruturas inadequadas, falta de oportunidades de trabalho, baixos salários e êxodo demográfico. Estimular o desenvolvimento de pequenas empresas e o marketing colaborativo; promover a formação profissional; desenvolver a Internet de alta velocidade e conhecimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) nas zonas rurais, são algumas das medidas propostas para inverter estas tendências.

As regiões rurais e intermédias constituem 91 % da área da UE, e são o lar de 60% da população da UE, produzindo 43% do valor acrescentado bruto e agregando 56% dos postos de trabalho da UE.