7.ª Reunião do Subgrupo LEADER/DLBC – “Olhando para o futuro do LEADER”

2020-02-06

O ponto de situação da implementação do atual LEADER e a preparação do seu futuro no seio dos Planos Estratégicos da Política Agrícola Comum foram discutidos na passada terça-feira, 4 de fevereiro, em Bruxelas, em mais uma reunião do Subgrupo LEADER/DLBC da Assembleia de Redes Rurais Europeias, que inclui Autoridades de Gestão, Redes Rurais Nacionais, Grupos de Ação Local (GAL) e organizações europeias. A Federação Minha Terra participou, em representação dos GAL portugueses.

Na apresentação da DG AGRI sobre o quadro legislativo da PAC pós-2020 e, em particular, sobre as propostas sobre o LEADER, destaca-se a informação sobre a regulamentação de transição, que também permite a continuidade dos apoios LEADER até ao fim do período de implementação dos Programas de Desenvolvimento Rural (2023 ou 2024). O FEADER poderá apoiar a preparação e possivelmente a seleção das novas Estratégias de Desenvolvimento Local dos GAL já a partir de 2021, com verbas do período 2021-2027. Foi também explicado o mecanismo de simplificação proposto pela Comissão Europeia, no caso de implementação do instrumento DLBC multi-fundo, nomeadamente através da adopção do Fundo Principal, que permitirá que a Autoridade de Gestão do Fundo Principal fique responsável pela gestão dos outros fundos alocados ao DLBC.

Decorreram também apresentações, por parte do Ponto de Contacto da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD) sobre as suas atividades de apoio ao LEADER e a comunicação de boas práticas e resultados do LEADER.

Diversos Estados-Membros apresentaram o ponto de situação da programação do LEADER para o período 2021-2027. Nalguns países o processo está muito avançado com um profundo envolvimento dos GAL e dos actores locais em processos participativos para o desenho do futuro LEADER.

Durante a tarde, num workshop que contou com diferentes grupos de trabalho com representantes dos GAL, das RRN, das Autoridades de Gestão e Organismos de Pagamento, os participantes identificaram diversas propostas para melhorar o funcionamento e desempenho do LEADER dentro dos futuros Planos Estratégicos da PAC, onde se destaca uma extensa adopção de custos simplificados, o aprofundamento das regras do Fundo Principal, a flexibilização do LEADER para responder melhor a cada território e uma interlocução fluida entre GAL, Autoridades de Gestão e Organismos de Pagamento, com o apoio das RRN.

As apresentações estão disponíveis no site da ENRD.