5ª Reunião da Mesa-Redonda da Sociedade Civil UE-Brasil

2011

De 7 a 9 de novembro, no Porto, foram discutidos os preparativos para a Conferência Rio+20, em particular «A dimensão social associada a uma economia mais verde» e a «Produção, distribuição e consumo sustentáveis como solução para uma economia mais verde».

Em consonância com o compromisso assumido na 4ª reunião, os participantes da 5ª Reunião da Mesa-Redonda da Sociedade Civil UE-Brasil trocaram informações sobre os preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 (a realizar de 20 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro), em particular em torno de dois temas: «A dimensão social associada a uma economia mais verde» e «Produção, distribuição e consumo sustentáveis como solução para uma economia mais verde».

Entre outros aspetos (os participantes chegaram a acordo sobre 44 pontos), a Mesa-Redonda «considera essencial que a Conferência Rio+20 transmita um sinal claro à comunidade internacional sobre a necessidade de os líderes políticos em todo o mundo se empenharem vigorosamente em políticas irreversíveis de desenvolvimento sustentável». (5)

Afirma que «a educação e a democratização do conhecimento são eixos prioritários e estruturantes do desenvolvimento» (6), "[sublinhando] o papel fundamental que os Estados e especialmente as autoridades públicas devem desempenhar na promoção de um sistema de desenvolvimento mais sustentável e socialmente inclusivo». (8)

A Mesa-Redonda «propõe que a Conferência Rio+20 dê continuidade a um processo para completar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável» (14), "[apelando] para a adoção de propostas específicas com vista à erradicação da pobreza [...] para permitir processos de desenvolvimento sustentável» (17), «salienta a necessidade de ter em consideração tanto as zonas rurais como as urbanas, dando atenção às suas especificidades e integrando as numa abordagem global» [negrito acrescentado] (18) e «julga fundamental melhorar a governação do desenvolvimento sustentável de forma a torná-la multilateral e participativa dentro do princípio das responsabilidades comuns». (19)

Sobre «A Dimensão social de uma economia mais verde», a Mesa-Redonda «reitera que não há uma definição única de economia verde, mas partilha da ideia de que tornar a economia sustentável significa redirecionar o modo como ela opera para obter mais resultados sustentáveis» (21), "[observando] que a transição para uma economia sustentável também significa uma transformação no domínio do emprego [...] e com grandes mudanças no ambiente de trabalho». (22)

No que respeita à «Produção, distribuição e consumo sustentáveis para uma economia mais verde», a Mesa-Redonda «reconhece que o padrão de consumo e produção vigente [...], se tornou insustentável [...]" (31), «destaca a necessidade de uma abordagem à produção e ao consumo sustentáveis coerente e coordenada a nível internacional» (34), «apela para o intercâmbio de boas práticas [...] sustentáveis» (35) e «sublinha que qualquer estratégia destinada a tornar a produção e o consumo mais sustentáveis tem de integrar plenamente o papel central desempenhado pelos consumidores». (36)

A declaração da 5ª Reunião da Mesa-Redonda (abaixo em anexo) será apresentada às autoridades políticas do Brasil e da UE e transmitida à próxima Cimeira UE Brasil.

A 6ª reunião da Mesa-Redonda vai realizar-se no Rio de Janeiro, a 1 de Junho de 2012, no âmbito da preparação para a Conferência Rio+20.

A Mesa Redonda da Sociedade Civil UE Brasil é um órgão permanente de diálogo e cooperação entre as sociedades civis de ambas as partes, representadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil (CDES) e pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE). Contribui para reforçar as relações entre o Brasil e a União Europeia no âmbito da Parceria Estratégica UE Brasil, instituída em 2007.