30 anos de LEADER: Testemunho de José Carlos Albino

Iniciativa "Desenvolvimento Local em Portugal - Uma História Contada na Primeira Pessoa"

Testemunho de José Carlos Albino, ESDIME

Nota introdutória

Em primeiro lugar, pedir desculpas por só agora responder ao desafio que me foi endereçado há muito tempo. Mas, como diz amigo aqui da terra, “tardei, mas não faltei”.

Ainda em tipo introdução, dizer que o meu grande contributo nesta matéria do histórico do Desenvolvimento Local em Portugal, está no Livro que escrevi em 2003-4, aquando do 10º Aniversário da “Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local”, intitulado “Contributo para a História do Desenvolvimento Local em Portugal”.

Face a este livro que produzi e foi editado nos finais de 2004 e, que espero seja do conhecimento dos ativistas e protagonistas do DL, este atual contributo vai ser curto e concentrar-se nos tão esquecidos tempos que antecederam o dito DL e, ainda, nas minhas impressões sobre os últimos vinte anos.

Vou agora aos dois “capítulos”.

Dos antecedentes

Começo por afirmar que, ao contrário do que parece com muitos contributos, o Programa LEADER não fez nascer o desenvolvimento local na Europa e no nosso país. Antes, foram várias experiências de intervenções que produziram conhecimento e propostas à Comissão Europeia para que fosse criado um instrumento que apoiasse as iniciativas em curso para responder ao abandono das zonas rurais, com estratégias de “baixo para cima”. Falar com Alberto Melo clarificaria.

Mas, tal como se refere no Livro, nos anos 60-70 do século passado temos que dar visibilidade à relevante Intervenção na Benedita, sob o chapéu programático do “desenvolvimento comunitário” e com a liderança da Prof. Manuela Silva, que conseguiu um êxito nesse território, com grande mobilização da população. De referir, a propósito, que foi editado um Caderno intitulado “Desenvolvimento Comunitário”, da autoria de Manuela Silva em 1969(?)

Já em democracia, no pós 25 de Abril de 74, muitas foram as experiências e iniciativas que apostavam na mobilização das populações para localmente responderem às dificuldades-necessidades em tantas e tantas áreas. Algumas deixaram rasto e vieram a declarar-se nos anos 80-90.

Sendo que as cooperativas, particularmente as de produção e ligadas às problemáticas do emprego, estiveram ativamente nestes processos. É neste quadro e face á ligação com o CECOP- Comité Europeu das Cooperativas de Produção, que as Federações se lançam na Formação de “Agentes de Desenvolvimento Local”, as quais se revelam em vários territórios.

Nesta onda e sem preconceitos das falsas modéstias, destaco o projeto que concebi e vim a realizar em Messejana de 1987 a 1990. Este projeto fruto de muitos conhecimentos via organizações do CECOP, foi candidatado ao Fundo Social Europeu, com um quadro de ter que ser piloto-inovador-experimental e defendido enquanto Projeto Europeu nos serviços centrais do FSE em Bruxelas.

Intitulado “Projeto de Formação para o Desenvolvimento de Micro Regiões Rurais”, apostou em metodologias e propósitos inovadores, com a introdução na formação das vertentes da “iniciativa empresarial” e do “desenvolvimento comunitário-cidadania”, nunca antes desenvolvidas e na aposta no decurso e no pós formação duma organização que desse continuidade aos processos desencadeados. E, assim, nasceu a ESDIME e depois a Terras Dentro, a Rota do Guadiana e várias outras no Alentejo e Algarve.

Para terminar estes passados, apenas dizer que nestes tempos nada havia de medidas ou programas ajustados às necessidades dos imensos territórios abandonados, mas será de referir que e, à falta de melhor, o Programa ILE- Iniciativas Locais de Emprego foi útil e mobilizado, nomeadamente na modalidade de “ILE DE APOIO” que apoiava organizações que fomentassem e apoiassem novas ILE nos seus territórios. A título de exemplo, dizer que foi nesse quadro que a ESDIME deu os primeiros passos com alguns profissionais.

Dos tempos atuais

Tendo deixado de estar no muito ativo do DL desde que saí de Presidente da ESDIME e posteriormente ter sido reformado, mantive contudo contactos e relações com protagonistas em vários locais do país, assim como, com trabalhos de consultadoria nestas mesmas áreas, o que permitiu ir acompanhando como o Programa LEADER ia chegando, ou não, aos territórios rurais. Dizer que o LEADER no seu início enquanto Iniciativa Comunitária, foi um programa que respondeu às vontades e necessidades das associações que já lutavam nas zonas rurais, principalmente pela grande liberdade que deixavam para a conceção das estratégias.

Começo por dizer que cada nova versão ou modelo, eram piores que os anteriores, sendo que o que o programa o que teve de inovador, de elasticidade e de adaptabilidade às diversas realidades locais, foi “chão que deu uvas”. Tornou-se um programa como os outros, sem incentivar novas e inovadoras abordagens para fazer florescer os magros territórios de baixas densidades.

Mas, o pior na minha, talvez exagerada e modesta opinião, é que as ADL- Associações de Desenvolvimento Local se renderam ao instituído, tornando-se, mais ou menos obedientes, ao que os programas foram exigindo.

Estarei errado? Gostarei que sim. Mas, digam-me que ações, iniciativas e intervenções que as ADL têm realizado fora das burocráticas e fechadas medidas que o estado vai anunciando? Eu não conheço.

Tudo isto, para dizer que o movimento do desenvolvimento local ‘foi-se’. Apenas ficando as nomenclaturas.

Termino, lançando o repto para que militantes e protagonistas do DL arregacem mangas, ousando realizar novas e, talvez utópicas, intervenções e iniciativas que testadas, a todos conduzam para que o estado repense suas atuações e venhamos a ter os ‘leaders’ dos presentes-futuros. Será...??