30 anos de LEADER: Testemunho de Gabriela Ventura

Iniciativa "Desenvolvimento Local em Portugal - Uma História Contada na Primeira Pessoa"

TESTEMUNHO DE GABRIELA VENTURA
GESTORA DO PRODER - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL ENTRE 2009 E 2014

Foi em Agosto de 2009 que tive o meu primeiro contacto com a abordagem Leader, à época enquadrada no Programa de Desenvolvimento Rural/PRODER. Tinham passado quase 3 anos desde o início do período financeiro comunitário e estava tudo por fazer:a regulamentação das várias linhas de apoio previstas não estava disponível, não tinha sido feito nenhum pagamento ao abrigo da assistência técnica; os GAL lutavam com grandes dificuldades, os territórios estavam sem acesso ao financiamento há mais de 5 anos.

Em menos de 1 mês, estavam abertas candidaturas por todo o País. No final do programa, tínhamos aprovado mais de 5 mil projectos, alavancando um investimento global de cerca de 600 milhões de euros, com cerca de 7 mil postos de trabalho associados. Foi ainda possível, ao abrigo de uma política de overbooking, reforçar as dotações disponíveis para os territórios que demonstraram maior dinâmica, orientando esse reforço para as linhas de apoio com maior adesão, designadamente as relativas ao turismo rural e à criação de microempresas.

Isto só foi possível graças ao esforço e profissionalismo de todos os GAL - Grupos de Acção Local e da equipa do Ministério da Agricultura que tive o privilégio de liderar. Para mim, foi um período desafiante e fascinante, em que muito aprendi sobre as virtualidades do Leader, mas em que também fui confrontada com muitas fragilidades e problemas que fomos tentando corrigir, a par com o desafio de executar um programa financeiro em metade do tempo devido e atravessando uma crise económica e financeira tremendas.

Fiquei convicta das virtualidades de uma abordagem transversal dos territórios, que ia, que vá ao encontro das oportunidades e necessidades decorrentes do investimento no sector agro-florestal, motor por definição do desenvolvimento económico, social e ambiental dos territórios e que o complemente, numa óptica de desenvolvimento sustentável.

Fiquei também convicta da necessidade dessa abordagem ser desenvolvida de forma descentralizada, com proximidade e ajustamento às características de cada território.Mas constatei também que era útil uma visão de conjunto que garantisse maior escala, coerência, racionalidade e visibilidade ao trabalho desenvolvido.

Muito se passou desde então e, no limiar do novo ciclo europeu, é importante reflectir e tirar conclusões para o futuro próximo. Será que a tão proclamada abordagem multifundos teve os resultados prometidos? Ou será que em vez de se traduzir em mais verbas disponíveis, antes contribuiu para a dispersão, a asfixia burocrática e a falta de visibilidade do trabalho dos GAL, com prejuízo dos territórios?

Será que faz sentido “atirar” (literalmente) para os GAL a disponibilização de linhas de apoio exclusivamente agrícolas, competência natural e tradicionalmente desenvolvida pelo Ministério da Agricultura? Alguém beneficiou com isso?

Tudo isso são aspectos que importa ponderar e corrigir mas, mais do que isso, são os próprios GAL que devem reflectir sobre o respectivo posicionamento.

Hoje sou a primeira a reconhecer – e estarei sempre disponível para ser disso arauto – que os nossos territórios rurais devem muito ao trabalho dos GAL. A melhor forma de honrar esse trabalho é saber evoluir e ajustar a realidade dos GAL à realidade em que se inserem actualmente; com o mesmo dinamismo, mas cada vez com maior racionalidade e profissionalismo.

O legado dos últimos 30 anos está aí para quem quiser ver, por todo o País, a cada passo, a cada esquina: na divulgação e dinamização dos produtos de excelência de cada região; no turismo rural, ontem tão atacado, hoje tão valorizado; na identificação, divulgação e valorização do nosso património; no tecido microempresarial das zonas rurais; nos serviços prestados às populações; na fixação de quadros jovens e qualificados no mundo rural.

A importância desse legado deve impedir-nos a todos de aceitar que os GAL continuem a existir apenas para responder a uma exigência comunitária. Mas depende em primeiro lugar dos GAL estarem à altura do legado que eles próprios construíram, sabendo responder aos desafios de um mundo que é hoje, em todos os aspectos, muito diferente do que era há 30 anos.