2023-01-13
Iniciativa "Desenvolvimento Local em Portugal - Uma História Contada na Primeira Pessoa"
Fátima Amorim, GRATER
Nos Açores, o Programa LEADER foi implementado mais tarde do que em Portugal Continental, tendo o seu início entre 1994 e 1995. Já lá vão mais de 27 anos!
Só em 2006, quando fui nomeada como Diretora Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura da então Direção Regional com o mesmo nome, é que tive maior consciência da importância da abordagem LEADER para o desenvolvimento dos territórios. Nessa época, ainda estávamos a trabalhar no âmbito do LEADER+. Participei em várias reuniões na Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e verifiquei que se tratava de um programa inovador, que se preocupava em dar resposta aos problemas das populações, promovendo iniciativas que valorizavam e tornavam mais atrativos os territórios rurais e, mais recentemente, também os costeiros, permitindo a criação de emprego, a fixação das populações e a promoção do seu bem-estar. Era uma forma de enfrentar os problemas de desenvolvimento e de despovoamento com que se debatem as zonas rurais e costeiras através de parcerias e de ligação em rede.
Em 2007, tomei posse como gestora do PRORURAL, numa altura em que o LEADER passou a fazer parte dos programas de desenvolvimento rural e da Política Agrícola Comum. Era uma alteração de paradigma, muito significativa e de grande complexidade para os Grupos de Ação Local e para os promotores de investimento. Com esta alteração, o LEADER foi transformado num conjunto de medidas de financiamento definidas pela Comissão Europeia e os GAL tiveram de adaptar as suas estratégias a esse novo formato.
Não foi fácil, mas o trabalho que desenvolvemos em conjunto, Autoridade de Gestão e GAL, permitiu que o LEADER, continuasse forte e a cumprir os seus objetivos, indo ao encontro das necessidades dos territórios, apoiando empresas e projetos que contribuíram para o desenvolvimento rural, quer de forma autónoma quer através da cooperação e das parcerias, envolvendo os atores locais.
Em 2018, assumi a presidência da direção de um Grupo de Ação Local, a GRATER. Foi uma nova experiência, que só me enriqueceu em termos profissionais e aumentou o meu reconhecimento por esta abordagem e pelo trabalho de grande proximidade que as equipas técnicas das Associações de Desenvolvimento Local desenvolveram e desenvolvem nos seus territórios, em articulação com os promotores de iniciativas e de investimento.
Não menos importantes são os projetos desenvolvidos pelo próprio GAL nos quais tenho tido a oportunidade de participar, concretamente, os projetos de cooperação, os quais são ferramentas fundamentais para o desenvolvimento do território, através da partilha de experiências e conhecimentos. Constituem exemplos de alguns, implementados pela GRATER: o Smart Islands, o Cultivar&Cooperar, o 3G - Geoturismo, Geoeducação e Geoconservação, o ITER VITIS, o Brincar para aprender, o Espaço Açores – Tradição & Gourmet, o Qualificar o Turismo Ativo e Pegada Ambiental, os quais valorizaram o nosso território e o os nossos parceiros, tendo permitido igualmente promover e divulgar produtos, serviços e empresas.
A minha participação na GRATER permitiu em 2018, trabalhar para implementar a estratégia de desenvolvimento local para as Pescas, nas ilhas de Graciosa e Terceira. Foi uma oportunidade de contribuirmos para o desenvolvimento das zonas costeiras porque permitiu apoiar um setor com grande potencial de crescimento nos Açores, contribuindo para o desenvolvimento de todos aqueles que direta ou indiretamente se dedicam ao setor das pescas.
Não obstante, a implementação do DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária para as zonas costeiras não foi fácil, uma vez que era a primeira vez que se aplicava este instrumento na Região. Contudo, foi realizado um trabalho de grande proximidade com a população que vive nessas zonas e com os potenciais promotores, para que tomassem consciência desta nova ferramenta financeira e da sua importância para o seu desenvolvimento. Hoje podemos afirmar que valeu a pena!
Atualmente a Europa enfrenta grandes desafios, ao nível do emprego, ambiente e agora com a guerra, que exigem o envolvimento e um olhar atento de todos nós, na identificação das necessidades existentes nos territórios, na definição de prioridades e no desenho das medidas de políticas a implementar.
O reforço do instrumento DLBC/LEADER e dos GAL, é fundamental para enfrentarmos esses novos desafios e continuarmos a apoiar as nossas populações e os seus territórios, permitindo a implementação de estratégias, que têm por base os sete princípios da Abordagem LEADER.
Para a concretização deste objetivo é também necessária uma regulamentação simples e flexibilidade suficiente para adaptar as medidas às necessidades de cada território.
Na minha opinião, todos nós que estamos envolvidos nas Associações de Desenvolvimento Local que são GAL, temos, sem dúvida, um grande trabalho pela frente e uma responsabilidade acrescida na preparação da estratégia de desenvolvimento local e na implementação de políticas públicas, que exigem a maior e melhor articulação entre todos os agentes locais.
Os meus mais de 16 anos de ligação ao LEADER, quer na gestão de um programa, quer na direção de um Grupo de Ação Local, permite-me afirmar que essa abordagem contribui para a concretização de sonhos, mas mais do que isso, para ideias que saem do papel, crescem e transformam-se em iniciativas sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento dos territórios.
Um bem-haja aos técnicos de desenvolvimento local!
Terra Viva 2019A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019. |
ELARD
A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019. |
54 Projetos LEADER 2014-2020 Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra. |
Cooperação LEADEREdição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]