30 anos de LEADER: Homenagem a Maria do Rosário Serafim e Jorge Guimarães

Iniciativa "Desenvolvimento Local em Portugal - Uma História Contada na Primeira Pessoa"

HOMENAGEM A DOIS LUTADORES DE SEMPRE PELA FILOSOFIA LEADER 

Muito mais que um programa ou um método, o LEADER é uma filosofia. É a filosofia de quem acredita nas pessoas, de quem sabe que o potencial humano de iniciativa e criatividade vale muito mais que qualquer procedimentos burocrático, de que as melhores ideias inovadores emergem do diálogo e da diversidade das pessoas que vivem no local e não da imposição de decisões tomadas a nível central e ‘vindas de cima’.

Muitas pessoas subscrevem esta filosofia desde a sua juventude. A interiorizaram na sua adolescência ou enquanto estudantes, numa época em que se se acredita que um mundo melhor será possível. Contudo, chegando à vida activa, na maioria das vezes não conseguem exprimi-la e realizá-la porque são confrontadas com um sistema que foi construído sobre uma paradigma oposto: a filosofia da desconfiança nos cidadãos, da necessidade de existir um controlo sobre tudo e todos e de impedir qualquer iniciativa que não tenha passado pelo corredor infinito dos procedimentos.

Além de se assumir como uma filosofia, o LEADER surgiu como uma concepção radicalmente nova das políticas públicas.

Por isso quando o Programa é criado em 1991 e nos anos seguintes, foi como um terramoto que achocalhou e abalou essas políticas. Em certos países como a Itália foram necessários quatro anos de luta intensa para que o Ministério das Finanças reconhecesse finalmente a legalidade de um programa com medidas que permitiam aos actores locais a autonomia de decisão sobre a utilização de fundos públicos.

Foi nessa época que muitas das pessoas que acreditavam nesta filosofia encontraram uma oportunidade única de a concretizar no(s) território(s) junto com a população e puseram o seu coração e alma ao serviço do sucesso desse programa. Algumas delas trabalhavam no terreno, outras nas instituições públicas. 

Dois lutadores da filosofia LEADER visando a sua inscrição nas políticas públicas

Quero referenciar dois deles, os quais se empenharam nas instituições públicas acreditando até ao fim, que uma outra política era possível, inspirada na filosofia LEADER, uma política de apoio à autonomia dos actores locais e de codecisão dos cidadãos. Lutaram até ao limite das suas possibilidades, confrontando hierarquias com ideias opostas, sem o devido reconhecimento e sem que as suas vozes e competências fossem realmente valorizadas. Lutaram até ser confrontados com a doença e posteriormente a morte num processo em que suportaram grandes frustrações. Quero falar de Maria do Rosário de Serafim em Portugal e de Jorge Guimarães em Cabo Verde.

>> Maria do Rosário Serafim - Portugal

Conheci Maria do Rosário quando ainda jovem socióloga no Centro de Reforma Agrária de Alcácer-do-Sal. Nessa altura acreditava-se muito naquele a que se designava de poder popular. Independentemente do que aconteceu posteriormente, as novas cooperativas criadas no quadro da Reforma Agrária eram, à época, espaços de diálogo e codecisão entre os trabalhadores rurais em concertação com as entidades públicas e que deixavam uma grande esperança para um futuro melhor: um futuro criado a partir das pessoas e não das instituições.

Quando surge o LEADER em 1991, a Maria do Rosário integra a equipa LEADER desde o início e aí permanece até à sua doença e falecimento. Apesar de ser, ao fim de alguns anos, a pessoa mais experiente na gestão nacional do LEADER, nunca teve a oportunidade de dirigir o programa, provavelmente também por ser mulher, numa questão de género ainda muito pouco valorizada à data. A partir de 2006, perante a burocratização crescente do Programa, a Maria do Rosário envolveu-se também na iniciativa Reciproco, um sistema de solidariedade directa entre pequenos agricultores e consumidores (tipo AMAP/CSA). Empenhou-se na produção de guias e no apoio à constituição de uma rede nacional que por desinteresse da sua hierarquia, acabou por ficar sem efeito. Da última vez que falei com ela, em 2010, já doente, sentia-se todo o seu sofrimento por não ter tido a oportunidade de realizar o que tinha em mente na convicção de um importante e significativo contributo para o futuro dos territórios rurais.

>> Jorge Guimarães – Cabo Verde

Jorge Guimarães foi também um apaixonado da participação popular, envolvendo toda a sua alma nesta filosofia. Começou a sua carreira como jornalista, animando programas de rádio participativa em Cabo Verde em anos de libertação da palavra no período pós-independência. Nos anos 90, do século XX, integra um Programa da FAO - Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas, de gestão participativa da floresta e anima este programa com um tal empenho que o mesmo foi considerado como um programa piloto nesta área. Em 2000, é recrutado como responsável da animação do Programa Nacional de Luta contra a Pobreza de Cabo Verde (PLPR), Programa este inteiramente concebido sob os princípios do LEADER com o apoio financeiro do FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola das Nações Unidas. Ficou nesta posição durante todo o percurso deste programa que foi renovado cinco vezes e teve a duração de 19 anos, pelo sucesso reconhecido pelo FIDA e o governo de Cabo Verde. Teve um papel fundamental neste sucesso, mas tal como a Maria do Rosário Serafim, apesar de ser a pessoa mais experiente, nunca teve a oportunidade de dirigir o programa. As suas propostas e actividades eram na maioria das vezes limitadas por decisões superiores, muito aquém do que poderia ser feito. Em 2016, foi apanhado pela doença e lutou contra ela até o fim da sua vida, sem perder o seu empenho no prosseguimento do programa mesmo quando já tinha sido reformado. Poucos meses antes do seu falecimento, participava ainda activamente nas tele-conferências a partir a sua cama no hospital, sempre defendendo ideias de reforço da participação popular e de consolidação das organizações de base (associações comunitárias de desenvolvimento e parceiras territoriais) com uma grande inteligência e uma total dedicação.

A Maria do Rosário Serafim e a Jorge Guimarães -bem como a todas as mulheres e homens que dedicaram a sua vida a tentar fazer evoluir as políticas públicas no sentido de serem delineadas de forma ascendente numa abordagem “bottom-up”(de baixo para cima) indo ao encontro das expectativas da população-… que as suas memórias fiquem para sempre associadas enquanto pioneiros do Desenvolvimento Local e de defensores de uma metodologia de abordagem e funcionamento do Estado mais eficiente em confronto com os grandes desafios deste século.

Samuel Thirion