1ª Reunião do Subgrupo LEADER/DLBC

Assembleia das Redes Rurais Europeias

Autoridades de Gestão dos Programas de Desenvolvimento Rural (PDR), Redes Rurais Nacionais e representantes dos Grupos de Acção Local reuniram pela primeira vez nesta estrutura de governação da Assembleia das Redes Rurais Europeias que tem por objectivo melhorar a qualidade da implementação do LEADER nos PDR dos 28 Estados Membros da União Europeia. A Minha Terra, em representação dos GAL, integrou a delegação portuguesa que contou também com a Rede Rural Nacional e o Gabinete de Planeamento e Políticas do MAM.

No ponto de situação da Abordagem LEADER nos PDR 2007-2013, a representante da DG AGRI refere que desde a primeira geração do programa LEADER o número de GAL multiplicou-se cerca de onze vezes, passando dos inicias 217, para os actuais 2.416, que cobrem 94,8% do território e 28,2% da população da União Europeia. No que diz respeito à execução financeira das medidas geridas pelos GAL no final de 2014, a média da UE é de 67,2% [Portugal regista uma taxa de 80%], o que corresponde a cerca de 140 mil projetos (apresentação em anexo).

Partindo das estimativas fornecidas pelas Autoridades de Gestão para os 109 PDR 2014-2020 (muitos Estados-Membros como Espanha, França, Alemanha e Polónia apresentam um PDR por cada Região Administrativa), prevê-se um ligeiro aumento do orçamento total de FEADER alocado ao LEADER, um ligeiro aumento da população coberta, mas uma redução do número total de GAL. Ou seja GAL, em média "maiores" do que no período anterior. A alocação financeira ao LEADER nos diferentes PDR é muito variável, desde os 5% obrigatórios em alguns Estados Membros, a 45% no PDR na Região alemã da Saxónia [em Portugal é cerca de 6%].

Ao longo de um intenso dia de trabalho foram identificados algumas das principais preocupações dos participantes, que orientarão a intervenção deste subgrupo e da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural nos próximos tempos. Entre temas recorrentes e questões novas, destacam-se:

• as abordagens ao financiamento multi-fundo: benefícios do multi-fundo , cooperação rural-urbano, a integração dos fundos a nível de estratégia e dos projectos

• os sistemas implementação: simplificação, projectos "umbrella", funções das Autoridades de Gestão / Organismos pagadores / GAL na implemetação;

• a capacitação dos GAL , incluindo o recurso ao de apoio preparatório

• como apoiar eficazmente a Cooperação transnacional: ferramentas de apoio, regras administrativas dos Estados-Membros;

• medir o sucesso do LEADER/DLBC, sistemas de monitorização e avaliação, auto-avaliação

• o LEADER / DLBC como uma ferramenta para alcançar as prioridades de desenvolvimento local: a criação de postos de trabalho, envolver os jovens ou idosos, focados nas questões do despovoamento, da pobreza e da inclusão social;

• o LEADER / DLBC e inovação: a necessidade de flexibilidade nas regras de execução e o reconhecimento de que a inovação pode ser social, assim como técnica/tecnológica;

• os GAL como comunicadores/facilitadores: como envolver os decisores políticos , mas o mais importante como aumentar a consciencialização e o envolvimento das populações locais

De entre as questões novas - embora, como relembraram alguns dos históricos do LEADER, a questão só seja nova para as autoridades de gestão, uma vez que no início o LEADER já recorria a diferentes fundos europeus - a abordagem multifundo, foi a que gerou mais discussão e apreensão, pelas dificuldades que se perspectivam na sua implementação, para os 16 Estados Membros que propõem esta abordagem nos respectivos Acordos de Parceria.

No encerramento do encontro, Paul Soto, coordenador do Ponto de Contacto da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural referiu que o LEADER continua a ser a única política europeia onde as comunidade locais definem as estratégias para os seus territórios e seleccionam os projectos que querem ver apoiados o que é valioso e importante no momento em que a Europa atravessa uma crise de confiança. Afinal, trata-se de uma metodologia desenvolvida pelos rurais e que agora se espalha por todos os territórios europeus.

Acrescenta ainda que no anterior período de programação (2007-2013) a integração do LEADER nos PDR (mainstreaming) foi o principal desafio. Mas quando se esperava que os 7 princípios do LEADER "contaminassem o resto dos PDR", acabou por ser o resto dos PDR a absorver o LEADER. O grande desafio actual é garantir que o que se passou com a integração do LEADER nos PDR não aconteça agora com a implementação do multifundo.

Referindo que "não temos que re-inventar a roda", mas sim aproveitar as boas experiências que já existem, Paul Soto, destacou o papel e o trabalho das Redes Rurais para maximizar esta oportunidade.