Como tornar as zonas rurais no motor de uma Europa sustentável

2019-03-19

A ELARD, representada pela presidente, Maria João Botelho, participou na conferência conjunta do Comité Económico e Social Europeu (CESE) e do Parlamento Rural Europeu (PRE) “Tornar as zonas rurais no motor de uma Europa sustentável” que decorreu no CESE em Bruxelas, a 14 de março.

No painel dedicado à urgência do reforço do papel das zonas rurais no seio de uma Europa sustentável, a presidente da ELARD, que falou também na qualidade de co-iniciadora do Parlamento Rural Europeu, tal como Staffan Nilsson, Presidente do European Rural Community Alliance (ERCA), copresidente da Coordenação do PRE; e Goran Šoster, Vice-presidente do Partnership for Rural Europe (PREPARE), Copresidente da Coordenação do PRE, fez uma apresentação no primeiro painel de discussão dedicado à urgência de reforço do papel das zonas rurais no seio de uma Europa sustentável. Este painel também contou com a participação de Gérard Peltre, Presidente do Rurality-Environment-Development (R.E.D.) / European Countryside Movement (M.E.R.), Eamon O’Hara, Diretor Executivo da European Network for Community-led Initiatives on Climate change and Sustainability (Ecolise), e Juan-Andres Gutierrez, Presidente da European association for mountain areas (Euromontana).

A presidente da ELARD sublinhou que as parcerias subregionais, com base na abordagem LEADER e DLBC, podem contribuir para o desenvolvimento integrado e sustentável de cada território e comunidade no período de programação pós-2020. E acrescentou que a ELARD está convencida que o LEADER/DLBC e os GAL são o instrumento adequado para localizar, implementar, acompanhar e avaliar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas nas zonas rurais. O desenvolvimento local como motor de projetos e iniciativas pode ser um agente decisivo nesta perspetiva. Daí a necessidade de manter os processos formais de desenvolvimento local de base comunitária no pós-2020. Estes processos devem combinar e harmonizar as dimensões económicas, sociais e ambientais do desenvolvimento, estar em ligação com o carácter particular e as necessidades de desenvolvimento de cada território, e também contar com a cooperação e o trabalho em rede dentro/entre territórios.

Maria João Botelho também falou na necessidade de reintegração do Fundo de Desenvolvimento Rural (FEADER) no Regulamento Disposições Comuns. E pediu medidas técnicas claras e expeditas, com vista a permitir uma transição suave entre os períodos de financiamento.”

O segundo painel de discussão sobre o balanço da atual situação das políticas de desenvolvimento rural – avaliar as realizações desde Cork 2.0 e analisar as perspetivas pós-2020 – foi integrado por Lambert van Nistelrooij, Membro do Parlamento Europeu; Peter Welch, Diretor da Câmara I do Tribunal de Contas Europeu; Achim Irimescu, Ministro Plenipotenciário, em representação da Presidência Romena do Concelho da UE; Guido Castellano, Chefe Adjunto da Unidade de Conceção e Consistência do Desenvolvimento Rural, DG AGRI/Comissão Europeia; Guillaume Cros, Relator do CoR sobre a PAC pós 2020, Vice-presidente do Concelho Regional da Occitância (França), e Paul Soto, Experto de Políticas do Ponto de Contacto da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural.

Todas as apresentações podem ser acedidas em https://www.eesc.europa.eu/en/agenda/our-events/events/making-rural-areas-engines-sustainable-europe/presentations