O futuro do desenvolvimento local nas zonas de pesca | Decorreu em Bruxelas,
esta semana,
nos dias 12 e 13 de abril,
a conferência organizada pela Unidade de Apoio da FARNET – Rede Europeia das Zonas de Pesca e a DG MARE sobre “O futuro do desenvolvimento local nas zonas costeiras (2014-2020)”. | |  | “Como melhorar o impacto das intervenções da UE a nível local” foi o desafio lançado aos cerca de 120 participantes em representação de Grupos de Ação Costeira a atuar no âmbito do Eixo 4 do Fundo Europeu das Pescas,
das autoridades de gestão do programas de apoio à pesca,
de outras organizações de desenvolvimento local e ONG,
e de representantes da DG MARE,
DG AGRI,
DG EMPREGO,
DG REGIO.
A MINHA TERRA integrou a delegação portuguesa,
a convite da organização. Tendo por objetivos proporcionar informações antecipadas sobre as propostas específicas de apoio ao desenvolvimento local através dos fundos da UE e contribuir para uma melhor compreensão da diversidade de situações e interesses em zonas de pesca em toda a Europa,
a conferência constituiu,
de facto,
uma oportunidade para partilhar ideias e estimular o debate num momento em que as várias opções políticas ainda estão em discussão. A entidade organizadora da conferência chamou a atenção para o novo eixo prioritário 4 do Fundo europeu das Pescas (FEP),
de apoio ao desenvolvimento sustentável das zonas de pesca,
nomeadamente para o facto de muitos Grupos de Ação Costeira (GAC) começarem só agora a selecionar projetos.
Reunindo autoridades de gestão do FEP,
todos com diferentes prioridades e perceptivas sobre o desenvolvimento local em zonas de pesca,
esta conferência foi o local certo para tentar compreender as preocupações dos diferentes atores,
das diferentes zonas de pesca,
no sentido de identificar os princípios e soluções comuns. Assim,
após um primeiro momento de trabalhos a preparar o terreno para o desenvolvimento sustentável das zonas de pesca no período 2014-2020,
no segundo dia da conferência um painel envolvendo representantes da DG AGRI,
DG REGIO,
DG EMPREGO e DG MARE centrou o debate em torno dos fundos de apoio ao desenvolvimento local,
no sentido de uma implementação e gestão mais eficaz dos fundos,
assente na abordagem territorial,
nas parceria e em estratégias integradas.
Neste importante e promissor painel,
o representante da DG AGRI levantou o véu sobre o futuro da mais antiga política de apoio ao desenvolvimento local da UE - o LEADER. A importância da abordagem LEADER a partir de 2013,
assente nas suas características dependerá de uma evolução no sentido melhor atingir os seus objectivos,
com base nas lições aprendidas nas anteriores gerações do LEADER,
ou seja servir a inovação social e a governança local.
A reflexão da DG AGRI aponta para o reforço das estratégias de desenvolvimento local e para um melhor acompanhamento e avaliação,
mas também para uma maior liberdade para os Grupos de Ação Local (GAL) escolherem os projetos que melhor se coadunem com as suas estratégias e,
por fim,
para um maior enfoque na animação e capacitação. Os representantes da restantes Direções Gerais,
embora numa fase mais atrasada da preparação das respectivas políticas,
afinaram pelo princípio da coordenação ao nível europeu no âmbito do Quadro Estratégico Comum,
assim como na importância do Desenvolvimento Local para atingir os objectivos da política de coesão e da Estratégia Europa 2020. Até ao final deste ano espera-se que as quatro DG publiquem os textos relativos aos regulamentos gerais dos respectivos fundos,
de forma coordenada e articulada no que se refere aos apoios ao Desenvolvimento Local.
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