Incentivos às micro e pequenas empresas para investimentos e apoio ao emprego no âmbito do DLBC Após o anúncio do lançamento nacional do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E),
a 14 de março,
em Évora,
baseado numa gestão de forma descentralizada pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) ou Áreas Metropolitanas (AM),
e pelos Grupos de Ação Local (GAL),
em articulação com os Programas Operacionais Regionais,
está em curso o processo de abertura dos respetivos avisos pelos GAL.
Neste âmbito,
os primeiros a divulgar os incentivos foram os GAL Beira Serra 14-20/ADIBER,
AD ELO,
Coimbra Mais Futuro,
DUECEIRA, Pinhais do Zêzere e Terras de Sicó,
em articulação com a Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra.
Os primeiros GAL abriram os avisos de concurso a 4 de maio,
com fecho marcado para diferentes datas em dezembro.
Entretanto,
os Grupos de Ação Local do Alentejo – ADER-AL,
ADL,
Alentejo Central/Monte,
Al-Sud Esdime,
APRODER,
Charneca Ribatejana,
LEADERSOR,
Margem Esquerda do Guadiana/Rota do Guadiana,
Pró-Rural/Alentejo XXI,
Terras do Baixo Guadiana,
Terras Dentro 2020 –,
também já formalizaram a abertura dos respetivos avisos de concurso para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E),
a decorrer de 9 de maio a 14 de dezembro.
Estes avisos operacionalizam o SI2E,
instituído pela Portaria n.º 105/2017,
de 10 de março,
mobilizando de forma integrada apoios a conceder através do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER),
de acordo com as Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) implementadas pelos GAL.
Em direção ao Desenvolvimento Sustentável – Que ninguém fique para trás! 
Um conjunto de plataformas e redes nacionais,
entre elas a Federação Minha Terra,
em representação de diferentes tipos de organizações e setores da sociedade civil portuguesa,
promoveram,
a 19 de abril,
na Assembleia da República,
um seminário de apresentação pública das recomendações para implementação dos ODS em Portugal com base no relatório “Em direção ao desenvolvimento sustentável – agir para não deixar ninguém para trás!”,
que reúne os principais resultados do processo de consulta pública à sociedade civil portuguesa sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
[Ler artigo completo]
|
