Declaração LEADER/DLBC de Tartu exige mais e melhor LEADER para 2021-2027 
A ELARD – Associação Europeia LEADER para o Desenvolvimento Rural pôs a 31 de janeiro o ponto final na redação da declaração do LEADER/DLBC para o próximo período de programação,
intitulada Declaração de Tartu “Renovar o LEADER/DLBC para 2020+”.
Esta importantíssima tomada de posição ficou,
finalmente,
apta a ser disseminada junto dos grupos-alvo dos respetivos países-membros da ELARD – Grupos de Ação Local,
Autoridades de Gestão,
Redes,
Entidades de Financiamento,
Redes Rurais Nacionais,
Comissões de Acompanhamento,
etc.
A declaração foi elaborada com base nas conclusões da conferência “Renovar o LEADER/DLBC para 2020+; Comemorar 25 anos de LEADER na Europa”,
promovida pela ELARD em Tartu,
na Estónia,
em novembro do ano passado,
na qual participaram 140 delegados de 25 países europeus,
em representação de cerca de 2000 Grupos de Ação Local (GAL) LEADER,
redes LEADER,
representantes da Comissão Europeia,
da Rede Europeia Rural,
assim como de redes rurais e de ministérios de Estados-Membros.
Recentrar a abordagem LEADER na sua finalidade principal – o empoderamento das comunidades locais –,
é o mote desta chamada de atenção,
que reinvindica também o respeito pelos princípios-chave do método LEADER,
aquando da conceção e da implementação de políticas nacionais e europeias.
Embora se reconheça que o Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) multifundos abre novos horizontes ao desenvolvimento rural integrado,
desconhece-se qual dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (EEI) apoia o quê.
Daí que se sugira na declaração que os Estados-Membros/Regiões possam constituir uma única fonte de financiamento do DLBC a partir dos vários Fundos EEI,
sob a coordenação de uma única entidade (autoridade de gestão),
e obedecendo a um único conjunto de regras a nível da UE.
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Minha Terra cria o Prémio Manuel Goulart Carrinho
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Ainda no rescaldo dos 25 anos do movimento LEADER em Portugal,
a Federação Minha Terra aprovou por unanimidade,
em sede de Assembleia Geral Ordinária de 15 de dezembro 2016,
a criação de um prémio para distinguir os melhores projetos de desenvolvimento rural no âmbito da abordagem LEADER.
O prémio foi designado “Prémio Manuel Goulart Carrinho” em homenagem ao primeiro gestor do programa LEADER em Portugal.
Por ora,
esta iniciativa ainda embrionária,
carece de um regulamento,
da constituição de um júri e da angariação de uma ou mais entidades patrocinadoras. |
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