Novos PDR dos Açores e Madeira aprovados O Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) dos Açores (PRORURAL+) e o Programa de Desenvolvimento Rural para a Madeira (PRODERAM) para o período 2014-2020 foram formalmente aprovados pela Comissão Europeia na passada sexta,
13 de fevereiro.
O PDR dos Açores tem uma dotação global de 340 milhões de euros (295 milhões de euros provenientes do FEADER [Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural] e 45 milhões de verbas regionais) disponíveis para o período de 2014-2020.
O principal objetivo do PRORURAL+ é aumentar a sustentabilidade do sector agro-florestal no arquipélago,
melhorando a competitividade da produção agrícola local e reforçando,
simultaneamente,
a preservação e a restauração do ambiente e das paisagens tradicionais.
Em termos orçamentais,
as grandes prioridades do programa são promover a competitividade do setor agrícola e florestal (43% do PDR) e restaurar,
preservar e melhorar os ecossistemas ligados à agricultura e à silvicultura (41%).
A maior fatia destina-se a apoiar a modernização e reestruturação de cerca de 1000 empresas agrícolas (7% do número total),
a formação de 1700 agricultores e a renovação geracional dos produtores,
através do apoio a 187 jovens agricultores.
Os 41% dos fundos atribuídos à segunda prioridade serão utilizados principalmente nos pagamentos por superfície aos agricultores,
destinados a compensar os custos suplementares em zonas sujeitas a condicionantes específicas,
e o apoio a investimentos florestais respeitadores do ambiente e do clima.
Através do PRORURAL+,
os Açores pretendem também,
até 2020,
promover a organização da cadeia alimentar,
incluindo transformação e comercialização de produtos agrícolas,
e promover a utilização eficiente dos recursos e apoiar a passagem para uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações climáticas nos sectores agrícola,
alimentar e florestal.
O PDR dos Açores visa também promover a inclusão social,
a redução da pobreza e o desenvolvimento económico das zonas rurais.
Concretizada inteiramente através das Estratégias de Desenvolvimento Local elaborados pelos Grupos de Ação Local,
integradas no Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC/LEADER),
esta prioridade conta com cerca de 22 milhões de euros (cerca de 7% dos fundos),
que serão canalizados para iniciativas locais,
tendo em vista a criação de postos de trabalho e a melhoria das condições de vida da população rural.
O PDR para a Madeira tem disponíveis,
para o mesmo período,
um financiamento no valor de 205 milhões de euros de fundos públicos (179 milhões de euros do FEADER e 25 milhões de euros de cofinanciamento nacional).
O principal objetivo é aumentar a sustentabilidade do setor agroflorestal da Região da Madeira,
promovendo a competitividade da produção agrícola local e a restauração,
preservação e melhoria dos ecossistemas.
Para dar resposta a este desafio,
o PDR da Madeira contempla cinco prioridades de desenvolvimento rural,
sendo a restauração e preservação dos ecossistemas a principal prioridade em termos orçamentais,
que irá absorver mais de metade dos fundos (50,4%).
Entre as prioridades estão também o aumento da competitividade do sector agrícola e agroflorestal,
através da reestruturação de 1000 explorações agrícolas (7,5% do número total),
a formação de 2000 agricultores e o apoio a 60 jovens agricultores no quadro da renovação geracional da agricultura madeirense,
a promoção da organização da cadeia alimentar,
incentivando a organização de mercados locais e grupos de produtores,
e a promoção da utilização eficiente dos recursos e apoiar a passagem para uma economia hipocarbónica e resiliente às alterações climáticas nos setores agrícola,
alimentar e florestal.
O PDR da Madeira deverá também promover a inclusão social,
a redução da pobreza e o desenvolvimento económico das zonas rurais,
com base em Estratégias de Desenvolvimento Local elaboradas pelos Grupos de Ação Local,
no âmbito do DLBC/LEADER. Abrangendo cerca de 6% da dotação do PDR,
esta prioridade destina-se a pequenos investimentos relacionados com a diversificação de atividades não agrícolas em zonas rurais,
o reforço de serviços básicos e estruturas coletivas de pequena dimensão,
com vista à melhoria das condições de vida das populações rurais,
criação de emprego e oportunidades de negócio.
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