Comité Económico e Social Europeu apoia o DLBC O Comité Económico e Social Europeu (CESE) é favorável a que todos os Estados-Membros da UE utilizem progressivamente este instrumento,
recorrendo ao princípio da parceria e ao intercâmbio das melhores práticas,
que pode mobilizar e envolver comunidades e organizações locais,
reforça a coesão territorial,
e permite alcançar um crescimento sustentável graças a uma utilização eficaz dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.
No Parecer sobre o Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC),
enquanto instrumento da política de coesão 2014 2020 para o desenvolvimento local,
rural,
urbano e periurbano,
adotado a 11 de dezembro de 2014,
o CESE constata que a viabilidade da abordagem LEADER,
nos últimos 20 anos,
justifica o aparecimento desta nova ferramenta,
que complementa outros apoios ao desenvolvimento a nível local,
pode mobilizar e envolver comunidades e organizações locais de modo a que contribuam para um crescimento inteligente,
sustentável e inclusivo,
reforça a coesão territorial e contribui para atingir outros objetivos políticos específicos,
inclusivamente no âmbito das relações de parcerias com países terceiros,
e permite alcançar um crescimento sustentável graças a uma utilização eficaz dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).
Propondo transformar o mais rapidamente possível o DLBC num instrumento “SMART”,
com vista a ajudar as comunidades locais a sair da crise económica e social e a restaurar a confiança na política da União Europeia,
o CESE sublinha a capacidade deste novo tipo de parceria no apoio à inovação social,
destacando “os projetos inovadores,
os novos postos de trabalho de qualidade e as empresas e reforço das medidas destinadas a fazer face às alterações climáticas e a promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão social,
de acordo com a nova Estratégia Europa 2020”.
“O CESE é favorável a que todos os Estados-Membros da UE utilizem progressivamente este instrumento,
recorrendo ao princípio da parceria e ao intercâmbio das melhores práticas” e espera que este Parecer “sirva também para apoiar a realização de projetos piloto (financiados,
designadamente,
por dotações da Comissão Europeia),
a fim de testar o instrumento do desenvolvimento local de base comunitária em domínios em que não é atualmente aplicado,
nomeadamente no contexto dos meios periurbanos e,
especialmente,
urbanos,
alargando assim as perspetivas de utilização deste instrumento”.
Para o CESE,
a aplicação do DLBC no período 2014-2020 a todos os fundos e às zonas rurais e urbanas significa “combinar as duas democracias: a representativa e a participativa”,
pois “este é um instrumento que permite aos representantes das administrações públicas cooperarem,
em parceria,
com a sociedade civil organizada e com os cidadãos.”
Considerando ainda oportuna a participação dos intervenientes locais na estratégia de desenvolvimento local,
o CESE lamenta “que as administrações públicas se manifestem muitas vezes relutantes em considerar a abordagem do desenvolvimento local de base comunitária,
apesar da sua eficácia”,
e lembra “que as parcerias sociais e económicas,
bem como a sociedade civil organizada,
devem participar mais no desenvolvimento local de base comunitária e que é indispensável reforçar as suas capacidades com vista a essa participação”.
“O CESE considera que o desenvolvimento local de base comunitária é um fenómeno recente no contexto da política regional e que não é suficientemente conhecido como tal,
quer a nível local,
quer a nível de determinados Estados-Membros ou ainda nas plataformas que agrupam os intervenientes suscetíveis de levar a cabo esta abordagem.” [Ler mais]
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